O debate sobre regulamentação de criptomoedas está prestes a ganhar uma nova dimensão com a possível aprovação do GENIUS Act. Este projeto de lei, que promete estabelecer normas mais claras para os stablecoins respaldados por fiat, também coloca na mira um dos aspectos mais controversos do espaço financeiro descentralizado (DeFi): os stablecoins que pagam rendimento. O que parece ser uma conquista para a segurança financeira esconde uma reviravolta significativa nas operações desses ativos, que até então coexistiam em um espaço regulatório nebuloso, mesclando rendimentos e pagamentos.
Neste artigo, iremos explorar os impactos da lei, as restrições impostas aos stablecoins, e as implicações para o futuro da DeFi.
Um Término Abrupto para os Stablecoins Rendimentos
Até agora, a DeFi conseguiu equilibrar a promessa de ativos “estáveis” com a capacidade de gerar rendimentos, evitando que a legislação os classificasse como valores mobiliários. Porém, com a promulgação do GENIUS Act, essa dualidade não será mais possível. O novo regulamento vai proibir explicitamente qualquer rendimento associado a stablecoins, dê isso na forma de staking ou em contas de poupança dentro de pseudo-DeFi. Esta mudança visa proteger o sistema bancário dos EUA e prevenir que trilhões de dólares migrem para alternativas que corram o risco de comprometer a infraestrutura de crédito tradicional.
A mensagem da lei é clara: ativos que ofereçam rendimentos agora estão fora do escopo de conformidade. Assim, os stablecoins que antes eram vistos como ferramentas de pagamentos agora estão sendo considerados como ativos de rendimento, criando um abismo entre o que é aceitável e o que não é sob a nova legislação.
Treze e a Reflexividade Monetária
O GENIUS Act estabelece que os stablecoins que buscam conformidade devem ser respaldados apenas por dinheiro em caixa e títulos do governo de curto prazo. Isso cria uma interseção direta entre a DeFi e a política monetária dos EUA. Com um mercado de títulos que ultrapassa 28,7 trilhões de dólares, uma migração parcial dos stablecoins para esses ativos transformaria a liquidez dos criptos, alinhando-os com os mercados tradicionais.
Durante períodos de calma, essa mudança pode ser benéfica, mas eventos de choque nas taxas de juros podem gerar consequências adversas, forçando uma liquidez excessiva em modelos de empréstimos que utilizam stablecoins como a “perna livre de risco”. É uma nova interpretação de reflexividade monetária, onde o bem-estar da DeFi está intrinsecamente ligado ao desempenho do mercado de títulos.
Um Momento Potencialmente Saudável para a DeFi
Ironicamente, a proibição de rendimentos a partir de stablecoins poderá resultar em um avanço para a DeFi em termos de transparência e solidez. Sem a opção de embutir rendimentos em stablecoins, as plataformas serão forçadas a buscar alternativas para a geração de rendimento através de novas estratégias e estruturas de risco. O foco mudará de “quem promete o maior APY?” para “quem constrói a melhor estrutura de risco?”.
Essa nova abordagem não só abrirá portas para a compliance inteligente, mas também irá diferenciar plataformas que se adaptam daquelas que permanecem nos limites da zonas cinzentas regulatórias.
Uma Visão de Longo Prazo
Embora o GENIUS Act não marque o fim da DeFi, ele dissolve a ilusão de que os rendimentos poderiam ser extraídos de stablecoins indefinidamente, sem uma base sólida. A futura abordagem, que exigirá uma gestão rigorosa dos ativos e total transparência nos rendimentos, poderá ser o mais saudável pivô que a DeFi poderia fazer para se consolidar no sistema financeiro global.
De agora em diante, a DeFi precisará demonstrar exatamente de onde vêm os rendimentos, como esses são geridos, e quais riscos estão envolvidos. E, enquanto isso, o GENIUS Act poderá representar uma das melhores coisas que já aconteceram para o setor, forçando a inovação e a conformidade a serem a nova norma. Essa revolução pode, portanto, levar a um ecossistema de finanças descentralizadas não apenas mais seguro, mas também mais robusto e sustentável.
